Home- busca: Regras Especiais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
O interrogatório por videoconferência
Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.357, de 19/10/06
públicas, cedidos àquelas autarquias, nas condições que especifica; cria Planos Especiais de Cargos
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 14:20
Plataforma de comércio não responde por danos decorrentes de fraudes
Os magistrados da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que, no caso, a OLX
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:26
Funrural: produtores podem ser autuados a partir de hoje
ano caducou e, agora, os produtores podem ser autuados pela Receita Federal e obrigados a quitar suas dívidas sem as condições especiais propostas pela MP.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 17:08
Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes
alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 13:15
OAB e CEF firmam convênio que oferece benefícios aos advogados
crédito especiais para aquisição de imóveis, subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 12:24
TNU fixa taxa de juros de mora nos casos de pagamento de verba indenizatória devida a servidor
A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão dos
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 11:45
TNU rejeita renúncia à aposentadoria proporcional
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na sessão
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 13:02
Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:39
Empresa Santo Antonio deverá indenizar passageira acidentada em ônibus
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou sentença do 1º Juizado Especial Cível de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
A busca pela efetividade e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil: a concretização destes direitos por via judicial
. Experiência na área de Direito Previdenciário, Família e Juizados Especiais em geral, com especialização em
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:10
Turma Nacional dos JEFs confirma indeferimento de prazo em dobro para Defensoria Pública
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais rejeitou
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:50
Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais não conheceu de
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao determinar que o Distrito
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:00
A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social
alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:09
Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar questões que envolvam direito adquirido
analisadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar os recursos especiais.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
de Síndrome de Down e necessita de cuidados especiais
